Entenda para onde vão os impostos que pagamos

desenho de boneco segurando papel ao lado de moedas, dinheiro e calculadora
Os impostos são utilizados pelo Governo, com o objetivo de oferecer à população população saúde, educação, segurança e serviços públicos de modo geral.

Os impostos estão presentes em todas as transações envolvendo dinheiro — como aquisição de produtos, pagamentos de contas, negociações bancárias e recebimento do salário. Essas obrigações financeiras fazem parte do cotidiano de todos, e servem para custear o Governo, que tem a função de oferecer retorno à população no que diz respeito à saúde, educação, segurança e serviços públicos de modo geral.

Porém, quando o cidadão compara a quantidade de impostos que paga com a falta de qualidade dos serviços prestados pelo Governo, ele naturalmente começa a questionar os valores que são pagos e a forma como esse dinheiro é utilizado.

A importância e utilização dos impostos no Brasil

O Brasil ocupa hoje o 7º lugar entre os maiores cobradores de impostos do mundo todo, atrás apenas de Argentina, Bolívia, Tajiquistão, Argélia e Mauritânia, um ponto acima da China. Ter altas cargas tributárias não é um indício de bons gastos e retorno em serviços para a população. Ao contrário: quanto maior a necessidade de aumento de impostos, mais evidente é a falta de controle das finanças federais e estaduais.

O dinheiro dos impostos é destinado a manter a máquina pública, alimentando a manutenção de hospitais, postos de saúde, programas de prevenção de doenças, pesquisas científicas, desenvolvimento tecnológico, construção e manutenção de escolas, projetos culturais, habitação popular, saneamento básico, reurbanização de áreas da cidade, reforma agrária, crédito rural, geração de empregos, financiamentos estudantis, construção de portos e aeroportos, manutenção de estradas, esporte e lazer entre outros serviços.

O valor arrecadado com impostos também custeia os salários de servidores públicos, incluindo os da presidência de república, senadores, deputados e toda a máquina administrativa federal, estadual e municipal.

Todo este dinheiro vai para uma única conta e, posteriormente, é direcionado para a União, os Estados e Municípios, baseados na Constituição Federal. De acordo com a soma total de recebimento, é definido o orçamento anual do Governo.

Atualmente, há um total de mais de 80 impostos que incluem taxas e contribuições, incluídos os que se destinam aos Estados e Municípios. Os valores arrecadados sobre o Imposto de Renda e Proventos de Qualquer Natureza, o Imposto Sobre Operações Financeiras, Imposto sobre Produtos Industrializados, Imposto sobre Propriedade Territorial Rural, Imposto sobre Importação e Imposto sobre Exportação, são recolhidos pela União.

Já o Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação de Bens e Direitos, Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores, Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadores e Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação, são destinados aos Estados.

Para os Municípios, são arrecadados o Imposto sobre Propriedade Predial e Territorial Urbano, Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza e Imposto sobre Transmissão de Bens e Imóveis Inter-vivos.

História da cobrança de impostos

Na história da humanidade, é considerado o início da cobrança de impostos a época de início da democracia e a criação dos primeiros serviços públicos em Atenas e Roma. Nesse período também foram iniciadas formas primitivas de saneamento básico e as primeiras escolas.

Porém, foi na Idade Média, quando os camponeses e agricultores davam parte do que plantavam ou criavam para a nobreza, que os impostos começaram a se configurar. Dessa forma, obtinha-se a segurança das muralhas e estrutura mínima nas vias públicas.

Configurado como uma troca de serviços, logo as distorções de cobranças começaram a gerar extorsões em que o camponês era obrigado a dar tudo o que tinha para o enriquecimento dos reis, sob pena de prisão e até morte. No Brasil, as primeiras cobranças de impostos eram entregues a Coroa Real Portuguesa, cujo primeiro produto explorado foi o pau-brasil.

Imagem: ojogabonitoo / iStock / Getty Images Plus

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